Prefacio del Dr. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular y también Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.
A efetividade 2 Direitos Fundamentais de todas y cada una as dimensões y también a realização do projeto civilizatório do Estado Constitucional Contemporâneo, que, em primeira linha, é um Estado 2 y también para les Direitos Humanos y también Fundamentais, passam necessariamente y también cada vez mais por estratégias organizatórias y también procedimentais eficazes, contexto no qual o papel 2 assim chamados processos coletivos (tal vez fosse mais adequado falar na proteção y también promoção processual 2 direitos y también deveres na visión transindividual) ocupa um rincón de destaque. Não é à toa, portanto, que no elenco das assim chamadas ações constitucionais, tem sido previstos instrumentos processuais coletivos, que, além disso, tomando como de referencia a Constituição Federal Brasileira de 1988, foram guindados do chato infraconstitucional para o nível constitucional, como da conta o exemplo da Ação Civil Pública, cuja objeto, no que diz com o seu alcance, del mismo modo foi sendo gradativamente ampliado, servindo, dentre outras aplicações, tanto ao controle da probidade 2 atos 2 agentes públicos, quanto à proteção y también promoção do meio ámbito, do cidadão-cliente y también de direitos sociais, de modo a assumir – en especial em se levando em conta les instrumentos que pone à disposição (bastaria aqui lembra do TAC, da extensão da coisa julgada, entre outros) uma feição de transversalidade sem precedentes y también sem comparação, ao menos segundo o que se tem notícia na esfera do direito relacionado. Aliás, é o direito relacionado o mote da presente obra coletiva, que, como já correcto no título, versa sobre les processos coletivos na Argentina y también no Brasil.
É favorable acrescer que a Constituição é também final de um processo (constituinte) y también se encontra (como obra inconclusa que é) em processo de persistente reconstrução, torna-se inócua sem que lhe seja emprestada a devida força normativa, que, por sua vez, es dependiente de mecanismos processuais capazes de editar as promessas constitucionais em realidade vivida para les sujeitos y también destinatários das opções constituintes.
Tal vez seja esta (a relevância da visión constitucional) a razão do convite que me foi elaborado, na condição de creador de algumas linhas sobre les direitos fundamentais, para redigir o presente prefácio. É possível também que a motivação seja a de prestigiar um compañero de jornadas acadêmicas, visto que um 2 coordenadores da obra, quanto alguns 2 autores são colegas y también amigos pertenecientes do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, que tenho a honra de comandar. De qualquer modo, seja qual for a razão exata da convocação» que me foi feita pelos consagrados organizadores da obra, Professores ROBERTO OMAR BERIZONCE, JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER y también RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY, é com imensa alegria y también orgulho que aceitei a missão de lançar algumas linhas que pudessem de algum modo contribuir para a difusão 2 contenidos escritos que integram a coletânea.
Para além da qualidade 2 contenidos escritos y también 2 autores, que representam duas Escolas Esenciales y también com trajetória afianzada na seara do processo, importa, aqui na condição de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (Mestrado y también Doutorado), enfatizar a relevância do diálogo que se estabelece entre a Argentina y también o Brasil, diálogo que não deverá ficar circunscrito ao presente livro, mas que representa mais um passo no sentido da ampliação das relações entre les propios países y también entre estes y también as demais ordens jurídico-constitucionais da América Latina, rompendo com uma certa tendência de se priorizar o intercâmbio científico y también acadêmico entre o Brasil y también mesmo outro países y también a Europa ou les EUA, ao invés de se buscar pelo menos aprofundar les laços com les nossos vizinhos, ainda mais tendo em conta as características do ámbito latino-americano, da sua riqueza, y también les desafios que tem sido enfrentados pelo constitucionalismo y también pelos direitos fundamentais num planeta em crise y también onde a crise do Direito y también 2 Direitos não se limita a uma crise de efetividade, mas já é também uma crise de identidade.
Assim, sem que se vá aqui adiantar algo sobre cada creador y también artículo individualmente considerado, pois o primeiro contato deve ser mesmo por parte do leitor, o que se almeja é que a presente obra coletiva seja a primeira de muitas y también que o diálogo entre Brasil y también Argentina seja gradativamente ampliado, de modo a envolver cada vez mais temas, países y también autores. Para tanto, contudo, é desejável que a obra venha a ser um sucesso de público. Que les contenidos escritos aqui reunidos têm a necessária atualidade y también qualidade para tanto, é também uma razão que nos levou a aceitar com alegria o convite elaborado pelos organizadores, tal es así que solamente nos resta parabenizar também aos autores pelo trabalho efectuado.»